O guia start para "Cadastro de regras de tributação para venda" tem as seções:

• Cadastro de regras de ICMS de vendas

• Cadastro de regras de IPI, PIS e COFINS de vendas

• Cadastro de regras de informação complementar da NF-e para venda
   

Atenção: o sistema já vem com as principais regras de tributação cadastradas, como de ICMS, IPI, PIS, COFINS e informação complementar. E também, com um exemplo de regra de ICMS ST.

Cadastro de regras de ICMS de vendas

O cadastro de regras de tributação de ICMS define como o sistema deve aplicar a tributação em diferentes cenários de operação.
 

Cada regra é composta por:

• Inputs: parâmetros que caracterizam a operação (empresa, natureza, tipo de movimentação, NCM, UF destino etc.).

• Outputs: como o sistema deve calcular a tributação (situação tributária, fórmula, base de cálculo, alíquotas, FCP etc.).

Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de ICMS para o cenário de venda abaixo:

Inputs

• Empresa: 01
• Natureza da operação: Saída
• Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
• NCM: 03045100
• UF Destino: RJ

E quando a venda for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de ICMS como abaixo:

Outputs

• Situação tributária: 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
• Fórmula: ICMS CSOSN 102 - Normal

Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "ICMS" filtrado:

Como cadastrar uma regra de ICMS de vendas?

Caso você veja a necessidade de criar novas regras de tributação, acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".

Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:

Informações gerais

• Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
• Tipo de regra: ICMS

Inputs

Defina o valor para cada input que para aplicação de regra de ICMS normalmente são:

• Empresa
• Natureza da operação
• Tipo de movimentação
• NCM
• UF

As opções possíveis para cada input são:

• Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
• Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
• Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.

Outputs

• Situação tributária: Selecione a situação tributária de ICMS que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
• Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula campos como Base de cálculo ICMS, Valor do ICMS, Base de cálculo do ICMS ST, Valor do ICMS ST, entre outros. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
• Demais campos: Os demais campos são exibidos de acordo com a seleção do CST de ICMS como Alíquota ICMS (%), Percentual da MVA do ICMS ST, Alíquota do ICMS ST (%), entre outros. Todos os campos exibidos devem ser preenchidos.

Para entender de forma prática, dividimos nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa

Regime de tributação Simples Nacional

Veja abaixo uma tabela explicando a estruturação sugerida para as regras de ICMS para empresas no regime de tributação Simples Nacional:

Cenário 1) Vendas sem ICMS ST com permissão de crédito

Teremos 1 regra única como abaixo:

Regra: E: 01 | Venda sem ST | CST 101

Inputs

• NCM: Qualquer não informado em outra regras
• Tipo de movimentação: Todos os tipos de movimentação de venda com permissão de crédito
• UF: Qualquer não informado em outra regra

Outputs

• CST: 101

Cenário 2) Vendas sem ICMS ST sem permissão de crédito

Teremos 1 regra única como abaixo:

Regra: E: 01 | Venda sem ST | CST 102

Inputs

• Empresa: 01
• NCM: Qualquer não informado em outra regras
• Tipo de movimentação: Todos os tipos de movimentação de venda sem permissão de crédito
• UF: Qualquer não informado em outra regra

Outputs

• CST: 102

Cenário 3) Vendas com ICMS ST

Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

• 1 NCM
• 1 Tipo de movimentação
• 1 UF Destino

Veja abaixo um exemplo:

Regra: E: 01 | NCM: 39232910 | Vend Prod Com com ST | UF: RJ

Inputs

• NCM: 39232910
• Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
• UF: RJ

Outputs

• CST: 10
• Alíquota ICMS: 18%
• FCP ICMS: 2%
• MVA: 70
• Alíquota ICMS ST: 18%
• FCP ICMS ST: 2%

Cadastro de regras de IPI, PIS e COFINS de vendas

O sistema já vem com regras de tributação de COFINS, PIS e COFINS cadastradas para o cenário mais comum das empresas do simples nacional.

Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "IPI" filtrado:

Cadastro de regras de informação complementar da NF-e para venda

O cadastro de regras de informação complementar da NF-e existe para que você configure como será escrita a informação complementar da NF-e de todas as operações da sua empresa.

Neste guia rápido nosso foco são as operações de vendas.

Por exemplo, você pode configurar uma regra de informação complementar da NF-e para o cenário de venda abaixo:

Inputs

• Empresa: 01
• Natureza da operação: Saída
• Tipo de movimentação: Venda de produção para ZFM/ALC

E quando a venda for feita nesse cenário o sistema definir a informação complementar da NF-e como abaixo:

Outputs

Comportamento na aplicação da regra

Aplicar texto da regra sobrescrevendo o texto já digitado

Informações complementares de interesse do contribuinte

Reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS conforme Art. 2º Lei nº. 10.996/2004.

@fundLegalICMS

@fundLegalIPI

Valor total aproximado dos tributos: R$ @valorTributosIBPTTotal.

R$ @valorTributosIBPTFederal (Federal)

R$ @valorTributosIBPTEstadual (Estadual)

Fonte IBPT

@enderEntrega

Informações complementares de interesse do fisco

Campo vazio

Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "Informação complementar da NF-e" filtrado:

Como cadastrar uma regra de informação complementar da NF-e?

Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".

Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:

Informações gerais

• Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras.
• Tipo de regra: Informações complementares da NF-e

Inputs

Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

• Empresa
• Natureza da operação
• Tipo de movimentação

As opções possíveis para cada input são:

• Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
• Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
• Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.

Outputs

• Comportamento na aplicação da regra: Selecione o comportamento desejado na aplicação da regra.
• Informações complementares de interesse do contribuinte: Escreva as informações complementares do interesse do contribuinte.
• Informações complementares de interesse do fisco: Escreva as informações complementares do interesse do fisco. 

Orientações para escrever as informações complementares

Para escrever as informações complementares você pode utilizar todas as variáveis apresentadas no quadro "Variáveis que podem ser utilizadas na descrição das informações complementares".

Utilize o caracter "@" antes da variável para incluir variáveis na informação complementar.

Por exemplo:

"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."

É possível fazer operações matemáticas utilizando variáveis, utilizando os operadores matemáticos "*", "/", "+" e "-", com o sistema reconhecendo parêntesis "(" e ")" para definir sequências de cálculo.

Para isso basta colocar sua operação matemática entre chaves "{" e "}".

Por exemplo:

"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ {@vProdTot * (@pICMSSN / 100)} CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."

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