O guia start de "Devoluções de venda" tem as seções:

• O que é uma devolução de venda?

• Como configurar o sistema para fazer devoluções de venda?

  • Cadastro do tipo de movimentação de devolução de venda

  • Cadastro de causas de devoluções de venda

• Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pela sua empresa?

• Gerar NF-e de devolução de venda

• Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente

O que é uma devolução de venda?

A devolução de venda é usada quando produtos estão em desacordo com o pedido ou apresentam problemas de qualidade.

• Se o cliente recusa a entrega: sua empresa deve emitir uma NF-e de entrada de devolução para acobertar o retorno.

• Se o cliente já recebeu e decide devolver: ele deve emitir uma NF-e de saída de devolução de compra, e sua empresa registra a devolução vinculada a essa nota.

Toda devolução de venda gera entrada no estoque e aparece na tela Documentos de entrada.

Como configurar o sistema para fazer devoluções de venda?

Cadastro do tipo de movimentação de devolução de venda

A sua base já tem os principais tipos de movimentação de devolução de venda cadastrados. Avalie antes de cadastrar novas movimentações de devolução de venda.

Acesse a tela "Tipos de movimentação". Para filtrar devoluções já cadastradas, selecione:

• Natureza: Devolução

• Classificação da natureza: Venda

Veja na imagem abaixo os tipos de movimentação de devolução de venda já cadastrados na sua base:

Caso tenha necessidade de cadastrar um novo tipo de movimentação de devolução de venda, segue os passos abaixo:

• Clique em "Criar tipo de movimentação".

• Preencha os campos principais, como no exemplo do tipo "Devolução de venda de produção".

Aba Geral

• Nome: Devolução de venda de produção
• Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Dev Ven Prod".
• Natureza: Devolução
• Classificação da natureza devolução: Venda
• Gera nota de crédito de cliente/fornecedor: Recomendamos marcar após a implantação da nota de crédito de cliente. Para gerar uma nota de crédito na devolução de venda é necessário fazer as configurações no quadro "Notas de crédito" na aba "Financeiro" no cadastro da empresa.
• Gera movimentação de estoque: Marcado
• Ativo: Marcado

Aba Estoque

• Restringe setores de estoque: Marcado
• Setores de estoque de entrada: Marque os setores de estoque de entrada habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Atenção, aqui você deve informar o setor de estoque que o produto devolvido dará entrada no estoque. Por exemplo, marque o setor de estoque "Expedição" em cada empresa.

Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

• CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "1201".
• CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "2201".
• CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos.
• CFOP padrão para operações internas com ICMS ST: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "1410".
• CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "2410".
• Finalidade da emissão padrão: 4 - Devolução de mercadoria
• Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
• Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
• Calcula crédito de ICMS?: Marcado
• Calcula crédito de IPI?: Marcado
• Calcula crédito de PIS?: Marcado
• Calcula crédito de COFINS?: Marcado
• Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado

Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro do tipo de movimentação de devolução de venda:

Cadastro de causas de devoluções de venda

A sua base já tem algumas causas de devoluções de venda cadastradas. Avalie antes de cadastrar novas causas.

Acesse a tela "Causas de problemas". Para devoluções de venda, utilize a categoria "Devolução de venda/saída". Clique em "Criar causa de problemas" e preencha:

• Classificação: siga o padrão hierárquico ("01", "01.001", "01.001.001").

• Descrição: detalhe a causa do problema.

• Categoria: selecione "Devolução de venda/saída".

• Tipo: use Sintético para níveis intermediários e Analítico para o último nível.

• Ativo? marque se aplicável.

Cadastre todas as causas de devolução relevantes para a sua empresa.

Veja abaixo um exemplo da tela "Causas de problemas" com a categoria "Devolução de venda/saída" filtrada:

Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pela sua empresa?

Esse caso ocorre quando o cliente recusa o recebimento da mercadoria e os produtos retornam para sua empresa, sem entrada no estoque do cliente. Nessa situação, é necessário emitir uma NF-e de entrada de devolução de venda para acobertar o retorno. Segue os passos abaixo:

• Acesse a tela "Documento de saída".

• Localize o documento de saída que será devolvido.

• Clique no documento e selecione o submenu "Criar documento de devolução".

Após clicar nesse submenu você será levado para a tela de criação de documento de entrada com os principais campos do documento já preenchidos.

Apresentamos a seguir informações sobre o preenchimento dos principais campos da tela:

Cabeçalho do documento de entrada

Informações gerais

• Tipo de entrada: Como padrão o sistema sugere NF-e emitida pela empresa. Essa é a opção que deve ser selecionada quando a NF-e de devolução de venda será emitida pela sua empresa. Quando o seu cliente emitiu uma NF-e de devolução de compra e você está criando o documento de devolução de venda para vincular a NF-e emitida pela seu cliente, você deverá selecionar a opção "NF-e emitida por terceiros criada livremente".
• Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da venda que está sendo devolvida.
• Nota fiscal destinada recebida do cliente: Selecione apenas quando o tipo de entrada for "NF-e emitida por terceiros criada livremente" e você tiver manifestado a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente. A utilização desse campo será explicada mais a frente neste artigo.
• Setor de entrada: Sistema filtra os setores habilitados para a empresa e tipo de movimentação.
• Causa da devolução: Selecione a causa da devolução.

Informações da NF-e

• Finalidade da emissão: Sistema sugere a opção "4 - Devolução de mercadoria" configurada no cadastro do tipo de movimentação.
• Operação com consumidor final: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
• Tipo de atendimento: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.

Veja abaixo um exemplo do cabeçalho da tela de cadastro de documentos de entrada:

Itens do documento de entrada

Sistema preenche todos os itens do documento de entrada automaticamente copiando a maioria das informações dos itens do documento de venda que está sendo devolvida.

No topo da tela o sistema exibe o quadro "Item de documento devolvido" que apresenta o item do documento de saída que está sendo devolvido.

Veja abaixo como o sistema preenche cada campo da tela:

Informações gerais

• Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da venda que está sendo devolvida.
• CFOP:  Sistema preenche o CFOP de acordo com o cadastro do tipo de movimentação e se a operação é interna, interestadual ou de exportação. Caso o item do documento tenha ICMS ST o sistema é capaz de buscar o CFOP nos campos "CFOP padrão para operações internas com ICMS ST" e "CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST" no cadastro do tipo de movimentação.
• Informações adicionais do produto: Sistema preenche com as mesmas informações da venda que está sendo devolvida.
• Unidade de medida: Sistema preenche com a mesma unidade de medida da venda que está sendo devolvida.
• Setor de entrada: Sistema sugere o setor de entrada filtrando os setores de entrada habilitados no cadastro do produto e no cadastro do tipo de movimentação do item.
• Qtde: Sistema preenche com a mesma quantidade da venda que está sendo devolvida. Se a devolução de venda for parcial é possível editar a quantidade do item.
• Valor unitário: Sistema preenche com o mesmo valor unitário da venda que está sendo devolvida.
• Classificação financeira: Caso o tipo de movimentação gere nota de crédito de cliente o sistema preenche esse campo com a classificação financeira configurada no cadastro da empresa.

Tributos

O sistema preenche os dados tributários de ICMS, IPI, PIS e COFINS com os mesmos valores da venda que está sendo devolvida.

O campo "Regra de tributação aplicada" é preenchido com o valor "Não usar regra de tributação" para todos os tributos.

O campo "Fórmula" é preenchido com a mesma fórmula da venda que está sendo devolvido para todos os tributos.

Se for necessário é possível editar os CSTs sugeridos pelo sistema.

Veja abaixo uma imagem da tela de cadastro de item do documento de entrada:

Informações adicionais do documento de entrada

• O sistema copia automaticamente dados do documento de venda (transporte, valores, tributos etc).

• É possível editar essas informações.

• Se configurado para gerar nota de crédito, o campo "Gera nota de crédito" aparece na aba Condições de pagamento.

Salvar documento de devolução de venda

Ao salvar, o sistema:

• Retorna os produtos ao estoque (mesmo custo médio unitário).

• Gera nota de crédito para compensar contas a receber.

Gerar NF-e de devolução de venda

Para gerar NF-e de devolução de venda, segue o caminho:

• Acesse a tela "Documentos de entrada".

• Localize o documento de devolução de venda.

• Clique em Gerar NF-e.

   

O sistema emite o DANFE correspondente.

Veja abaixo um exemplo de DANFE gerado para uma NF-e de devolução de venda:

Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente

Agora vamos focar no caso da devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente. Nesse cenário:

• O cliente recebe os produtos e depois decide devolver, emitindo uma NF-e de saída de devolução de compra.

• A sua empresa deve criar o documento de devolução de venda.

• O processo é o mesmo da devolução com NF-e própria, mas com particularidades:

1) Importação de notas fiscais destinadas

• O sistema pode buscar na SEFAZ as NF-es contra o CNPJ da empresa.

• Após manifestação (ciência/confirmação), é possível baixar o XML e criar o documento de entrada automaticamente.

• Essas operações são feitas em Notas fiscais destinadas.

• Se a NF-e do cliente foi importada dessa forma, vincule-a no campo "Nota fiscal destinada recebida do cliente" na tela de documentos de entrada.

Após fazer esse vínculo e salvar, o documento de entrada ficará vinculado com a nota fiscal destinada recebida do cliente.

Caso a nota fiscal destinada recebida do cliente tenha gerado um documento de entrada antes desse vínculo, esse documento de entrada será excluído automaticamente pelo sistema.
 

2) Importação do XML da NF-e gerada pelo cliente

Caso a empresa não utilize a importação automática de notas fiscais destinadas, é necessário anexar manualmente o XML. Na tela de criação do documento de entrada:

• Selecione o tipo de importação "NF-e emitida por terceiros criada livremente".

• Na aba Informações da NF-e, anexe o arquivo XML no campo "Arquivo XML da NF-e do Fornecedor".

• Anexe também o DANFE no campo "DANFE da NF-e do fornecedor".
   

Esses campos são exibidos na imagem a seguir em destaque:

Após selecionar o arquivo XML da NF-e do fornecedor e salvar, o documento de devolução de venda ficará vinculado com a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente.

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